Pet e seu dono. Descubra se enterrar animal é crime ambiental?
Publicado em 26 de setembro de 2022

Enterrar animal de estimação se caracteriza crime ambiental?

Os animais de estimação possuem um valor emocional muito grande para seus donos. Eles fazem parte da rotina familiar, participando de aniversários e até mesmo viagens. O afeto entre o animal e sua família é algo muito lindo. Mas, infelizmente, eles acabam falecendo e precisam ser enterrados corretamente. Mas, afinal, podemos enterrá-los no quintal? Ou até mesmo em um terreno?  Nós da Santa Casa Card tiraremos todas as dúvidas neste artigo para enterrar animal de estimação de uma forma adequada. Antes de começarmos, queremos te fazer uma pergunta: você sabe o que é crime ambiental? Leia o texto e descubra!

O que é crime ambiental? 

Crime ambiental é a ação ilegal de agressão ao meio ambiente e seus componentes. Ou seja, patrimônio cultural, fauna, flora e recursos naturais. É também caracterizado crime ambiental as condutas que ignoram normas ambientais regidas pelo governo do Brasil. Dessa forma, ao realizar algum ato violento contra a natureza é passível de penalização. O meio ambiente está seriamente protegido pela  Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998.

Enterrar animal é um crime ambiental? 

Sabendo melhor o que é um crime ambiental, podemos concluir que enterrar animal de estimação em qualquer lugar é considerado um crime ambiental. Você precisa ter conhecimentos necessários para realizar o enterro e não contaminar a natureza. Esse momento da perda de um pet é muito difícil. Mas, é importante ver os locais onde pode ser realizado esse processo de acordo com a lei. Vamos analisar três formas mais comuns que as pessoas pensam quando vão descartar o animal. Elas são: terreno, rio e recolhimento da prefeitura.

Terrenos

Não é proibido enterrar o animal no quintal de casa ou em um terreno. Mas, é muito perigoso pois pode trazer riscos para você e toda a vizinhança. O corpo enterrado de forma desapropriada pode contaminar o solo e gerar o risco de proliferação de doenças. Para enterrar animal de estimação corretamente é necessário vedá-lo com sacos plásticos resistentes e que possam ser lacrados hermeticamente. Depois, tem que ser enterrado em covas muito fundas. Por fim, mesmo que não seja proibido por lei, é melhor que você não faça essa alternativa. Pois, é muito perigoso para a saúde pública. 

Mar, lagos e rios 

Depositar o corpo do animal de estimação em rios, lagos e mar é proibido por lei. Essa forma de descarte é reconhecida como crime ambiental e pode ocasionar prisão de até quatro anos ou multa, que varia entre R$ 500 e R$ 13 mil.  Jogar o animal em locais com a presença de água pode causar risco de disseminação de pragas e enfermidades. Além disso, o mau cheiro que gera é muito forte. 

Recolhimento da prefeitura 

Algumas prefeituras realizam o recolhimento dos animais de estimação. Eles são descartados como lixo hospitalar.  Ou seja, são rotulados como lixo que pode conter material contaminante ou infeccioso. Esta é uma opção que respeita o meio ambiente e a sociedade.

Boas alternativas para dizer adeus ao seu pet

A despedida de um pet deve ser algo especial. Por isso, precisa ser bem elaborada. Você deve escolher uma forma que demonstre respeito ao bichinho. Duas excelentes alternativas são: 

  • cremação;
  • sepultamento em cemitérios para pet. 

Em ambas você poderá prestar uma linda homenagem para o seu parceiro e amigo. Logo, na cremação é possível espalhar suas cinzas em lugares que ele mais gostava de frequentar. E no sepultamento, o local onde ele foi enterrado está sempre disponível para fazer uma visita.

Urna como alternativa para enterrar animal.

Conheça a Santa Casa Card!

Seu animalzinho faleceu recentemente e você está precisando de uma assistência para realizar a cremação ou sepultamento? A Santa Casa Card é uma assistência funerária tanto para humanos quanto para bichinhos. 

Ofertamos o serviço de plano funeral, sepultamento para o pet e cremação para animais. Contamos com um atendimento compreensivo, atencioso e humanizado. Nosso objetivo é fornecer uma solução menos dolorosa e uma passagem mais tranquila para o tutor. 

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