Entenda a diferença entre certidão de óbito e atestado de óbito
Quando perdemos um ente querido temos que lidar com a dor do luto. Além disso, somos obrigados a resolver questões burocráticas que envolvem toda a documentação do falecido. Muitas das vezes, na correria do dia a dia, podemos até confundir os termos. Por esse motivo, a Santa Casa Card explica detalhadamente a diferença entre certidão de óbito e atestado de óbito. Confira a seguir!
Certidão de óbito e atestado de óbito: qual a diferença?
Antes de tudo, vamos deixar claro que ambos os documentos têm a mesma função, que é afirmar o falecimento de uma pessoa. Porém, eles possuem algumas diferenças sendo emitidos em contexto diferentes. Entenda separadamente esses termos e não os confunda mais!
O que é atestado de óbito?
O atestado de óbito é o primeiro documento emitido após a morte. Nesse caso, ele é feito por um médico para indicar a causa mortis, mesmo que o falecimento tenha ocorrido em casa ou em ambiente não-hospitalar. O atestado de óbito é obrigatório, segundo a Lei de Registros Públicos. Nesse documento contém as seguintes informações:
- data do óbito;
- horário do óbito;
- causa da morte.
Qual a finalidade?
O atestado de óbito, conhecido também como declaração de óbito, serve para confirmar a morte do indivíduo em até 24h. Portanto, esse documento é importante para dar entrada na certidão de óbito, que explicaremos a seguir.
O que é certidão de óbito?
A certidão de óbito, por sua vez, é o documento definitivo que declara a morte de alguém para fins judiciais. Ou seja, é emitido pelo Cartório de Registro Civil das pessoas naturais. Além da causa da morte, no registro também contará os bens e herdeiros do falecido, como:
- certidão de nascimento;
- identidade;
- CPF;
- certidão de casamento — se for o caso;
- número de filhos — se houver;
- título de eleitor — se houver;
- carteira de trabalho — se houver;
- número do benefício do INSS — caso o finado seja aposentado ou pensionista;
- certidão de reservista — se for o caso;
- entre outros.
Atenção: vale ressaltar que a família tem o prazo de 15 dias para solicitar a certidão de óbito. Isso porque o sepultamento só pode ocorrer mediante a apresentação desse documento.
Para que serve?
Por fim, a certidão de óbito tem o objetivo de auxiliar as questões burocráticas relacionadas as causas jurídicas. Apenas com esse registro em mãos, será possível encerrar contas bancárias e finalizar vínculos empregatícios.
A Santa Casa Card ajuda você!
Entendeu a diferença entre certidão de óbito e atestado de óbito? Conheça os serviços da Santa Casa Card. Somos referência em plano funerário no Rio de Janeiro. Com mais 40 anos de experiência, estamos preparados para te auxiliar em todo a despedida. Entre em contato conosco!